Representante do TJAC participa de reunião da Rede de Proteção aos Idosos
Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre foi representado pela juíza de Direito Andréa Brito; Ministério Público e OAB/AC também participaram do encontro
Notícias
Justiça do Acre dialoga sobre audiências concentradas no Sistema Socioeducativo
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mantida condenação de banco a devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
Magistrada relator, no entanto, votou pela diminuição da quantia indenizatória; decisão foi unânime
TJAC realiza evento de apresentação do Plano de Logística Sustentável
Evento foi realizado por videoconferência com a participação de mais de 80 servidores e magistrados; comarcas do interior também foram representadas
Curso de Inglês deve indenizar aluna por dificultar cancelamento de matrícula
A empresa respondeu à solicitação direcionando para outro canal de atendimento, sem solucionar a demanda e gerando novas cobranças
Estão abertas inscrições para cadastramento de boas práticas dos serviços judiciais e administrativos
Unidades judiciárias e administrativas da Justiça acreana tem o prazo de 60 dias para enviarem suas propostas e, após o cadastramento, será elaborado ato normativo, pela Corregedoria-Geral da Justiça, que será aplicado em todo Estado
Dá para casar no civil, em tempos de pandemia?
Cartórios se adequam a protocolos sanitários e os interessados não precisam esperar novas fases para registrar sua união
Homem acusado de matar companheira por ciúmes e na frente do filho irá a Júri Popular
Caso ocorreu em Cobija, na Bolívia e o acusado foi pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por: motivo torpe, feminicídio, violência doméstica e ato realizado na frente de descendente
TJAC obriga Ente Estatal a prover tratamento a criança com leucemia
Decisão considerou princípio da dignidade da pessoa humana e dever do Estado em prover recursos terapêuticos mais eficazes e adequados ao caso de garota
Mantido dever de concessionária a indenizar por demora em ligação de unidade consumidora
Autor da ação esperou mais de um mês pela ligação da energia elétrica de sua residência; serviço somente foi realizado por decisão judicial da Comarca de Xapuri
A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre manteve obrigação de concessionária de energia elétrica a indenizar consumidor por demora de mais de um mês para ligação de uma nova unidade consumidora.
A decisão, de relatoria do juiz de Direito Cloves Ferreira, publicada na edição nº 6.832 do Diário da Justiça eletrônico (DJe, págs. 24 e 25), ...