Justiça garante que homem em estado vegetativo continue recebendo benefício do pai falecido
Como ex-seringueiro, genitor recebia pensão mensal vitalícia; decisão considerou possibilidade e necessidade de transferência do benefício ao filho
Notícias
Secretaria da 1ª Câmara Cível: mudança de horário
14ª Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (20) terá início às 11h.
TJAC institui Comissão de Gestão de Memória
No Dia Internacional dos Museus, a comissão é criada e tem como princípio promover cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, histórico e cultural do Poder Judiciário (mais…)
TJAC reforça diálogo entre instituições para combate ao abuso e à exploração sexual
No Acre, parcerias e tratativas interinstitucionais tem permitido avanços tanto no combate a esse tipo de crime, quanto no atendimento qualificado das vítimas
Hoje, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei nº 9.970/00, para marcar a luta pelo fim das afrontas aos direitos à dignidade dos menores bem como a proteção legal absoluta conferida pelo Estado a crianças e adolescentes.
No Acre, o Tribunal de Justiça realiza todos os anos a ...
TJAC reforça diálogo entre instituições para combate ao abuso e à exploração sexual
A proteção infantil é fundamental para a garantia do desenvolvimento físico, psicológico, moral e social de forma completa e sadia
Recomendação que padroniza audiências socioeducativas é aprovada
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Câmara Criminal nega absolvição a grupo condenado por latrocínio
As penas somadas totalizam mais de 200 anos de reclusão aos réus, que cometeram vários crimes em uma única ação
Comarcas de Rodrigues Alves e Assis Brasil abrem edital para instituições receberem recursos das penas pecuniárias
Em ambos municípios, as entidades interessadas deverão preencher formulário e apresentar projeto que seguirá o roteiro, que constam em anexos dos respectivos editais
Mantida obrigação de indenizar pessoa que sofreu abordagem policial excessiva em blitz
Com isso, o ente público deverá pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pelo policial, que foi algemado por suposta prática de desacato e resistência
CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados
O projeto Saúde Jus Digital será um novo instrumento para qualificar o julgamento dos processos que tratam do direito à saúde