Fortalecendo Vidas contempla novos moradores de bairro em Rio Branco
A entrega dos pães foi marcada por momentos de acolhimento e palavras de incentivo, reforçando o compromisso do Poder Judiciário acreano com as questões sociais.
A entrega dos pães foi marcada por momentos de acolhimento e palavras de incentivo, reforçando o compromisso do Poder Judiciário acreano com as questões sociais.
Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia 27 de setembro
Homenagem marcou a finalização dos três dias de atendimentos na cidade de Feijó e povo shanenawa reconheceu a contribuição da desembargadora em levar justiça aos povos originários
Ação demonstra compromisso do TJAC com a inclusão e a justiça social ao povo feijoense
A participação dos pais é importante para dar suporte para a criança e verificação do desenvolvimento escolar dos filhos
(mais…)
Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de liberdade, representado deverá indenizar vítima por danos morais (mais…)
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas
Evento em São Luís reúne magistradas e magistrados para discutir o fortalecimento do Sistema de Precedentes e o uso de inteligência artificial no Judiciário (mais…)
A comunidade da cidade de Feijó, aproximadamente 363 quilômetros de distância da capital acreana, recebeu a equipe do Projeto Cidadão nesta quinta-feira,15
Figura do juiz das garantias foi criada pela Lei nº 13.964/2019, aprovada pelo Congresso e sancionada em dezembro de 2019; apesar da suspensão temporária da implantação da medida em janeiro de 2020, validade e aplicação obrigatória teve aval da maioria dos ministros do STF (mais…)