Tribunal do Júri condena homem a dez anos de prisão
A confissão do crime não foi considerada como atenuante de pena, porque o réu a fez para excluir a ilicitude de sua conduta, alegando legítima defesa
Notícias
Novos juízes de Direito são designados para 1ª e 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Designação da juíza de Direito Olívia Ribeiro e Giordane Dourado está publicada no Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 27
Homem que cometeu novo crime no regime semiaberto permanecerá preso
Apenado teve negado pedido de liberdade condicional por mal comportamento, mesmo tendo cumprido tempo necessário para concessão do benefício
Administração do TJAC recebe visita do governador Gladson Cameli
Na pauta, a relação de futuras parcerias em prol dos jurisdicionados e aproximação entre os poderes
Esjud abre inscrições para curso Audiência de Custódia, Monitoração Eletrônica e Central Integrada de Alternativas Penais
Público-alvo prioritário são magistrados, servidores, equipes multidisciplinares, assistentes sociais e psicólogos com atuação na área criminal
Inscrições para o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário estão abertas
O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários
Homem suspeito de matar pessoa enquanto ela estava na calçada vai à Júri Popular
Crime aconteceu em outubro de 2020 em Sena Madureira, quando uma motocicleta com duas pessoas passou atirando na vítima
Vítima ofendida em sua residência tem garantido direito em receber R$ 5 mil indenização
Homem que ofendeu a vítima e seus familiares tinha sido condenado pelo Juízo da Comarca de Sena Madureira, mas entrou com recurso que foi negado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
TJAC nomeia membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual
O objetivo é garantir que o Poder Judiciário tenha um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável