TJAC edita portaria para retorno parcial de atendimento nas Centrais de Mandados
Órgãos, no entanto, só poderão utilizar 20% do quadro pessoal, em atenção às deliberações do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais
Notícias
Dentista deve indenizar paciente em mais de R$ 8 mil por não concluir tratamento
Durante o período de recuperação, o odontólogo rompeu seu vínculo com a clínica e, assim, não seguiu o atendimento
Mantida condenação de empresas por não entregarem produto de ginástica na quarentena
Produto foi adquirido em dezembro de 2019 e até julho de 2020 a compradora não tinha recebido o item ou sido ressarcida do valor gasto
Liminar determina reintegração de posse de área do município de Sena Madureira
A invasão ocorreu no bairro Jardim Primavera e por ser ilegal, ela deve ser cessada
Vara de Proteção à Mulher decreta prisão preventiva de homem que voltou a ameaçar vítima após descumprir medidas protetivas
Além dos xingamentos, o agressor dizia que se ela chegasse a engravidar de novo, iria matar ela e o filho
Tribunal de Justiça do Acre convoca dois estagiários para área de Sistemas de Informação
Os convocados devem enviar os documentos exigidos no edital para email gedep@tjac.jus no prazo de cinco dias úteis
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) convocou dois estagiários, aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado em 2018, para contratação. Os convocados são para área de Sistemas de Informação para a Comarca de Rio Branco, sendo que um dos candidatos será para atuar no turno da manhã e outro no turno da tarde.
A convocação dos classificados, assinada pela desembargadora-presidente do TJAC, Wladirene Cordeiro, está no Edital n.°19/2021, publicado na edição ...
Pedido de liberdade de suspeito de envolvimento em fraude na compra de cestas básicas é negado
Decisão interlocutória foi emitida durante o plantão judiciário no sábado, dia 24, e considerou que a defesa do suspeito não apresentou provas de ter ocorrido ilegalidade na prisão
Cidadão deve ser indenizado por ausência de abastecimento de água
O serviço essencial não foi disponibilizado, nem usufruído, sendo os débitos inexistentes e a sentença mantida