Qualidade de vida: palestra sobre crises hipertensivas é ministrada no TJAC
Ação desenvolvida pela Gevid faz parte da programação da Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão no Poder Judiciário
Notícias
TJAC entrega mais de 1,5 mil caixas de itens de medicamento à Secretaria Estadual de Saúde
TJAC é responsável em coordenar toda a operação de recebimento, armazenamento, separação e distribuição das doações
Justiça condena acusado de tráfico de drogas no Vale do Juruá
Sentença considerou que réu também agiu para fortalecer ações da facção à qual pertence, na disputa pelo controle do crime organizado na região e na prática de outros delitos
Presidente do TJAC reúne magistrados para nova etapa do Planejamento Estratégico 2021-2026
Até junho, a equipe da DIGES pretende entregar a minuta do planejamento estratégico ao Comitê Gestor para, posteriormente, ser apreciada pela Alta Administração do TJ do Acre
Justiça nega pedido de liberdade a padrasto denunciado por estupro de vulnerável
Em Feijó, acusado de estuprar enteada enquanto mãe não estava em casa, permanecerá preso. Vítima tinha 11 anos à época
Justiça determina que criança seja matriculada em creche
Decisão da 2ª Câmara Cível reformou sentença apenas para determinar que a criança seja matriculada mesmo nesse período de pandemia, para poder usufruir de alguma atividade à distância e ser inserida no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Mantida cobrança de multa a veículos que violaram restrições de circulação em 2020
Decisão do 2º Grau considerou que a normatização seguia parâmetros nacionais, para impedir a propagação da COVID-19, por isso, manteve o decreto e, consequentemente, as punições aplicadas aos que descumpriram as limitações
Consumidora que tinha débitos e queria indenização é condenada por litigância de má-fé
Sentença, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou as comprovações apresentadas pela empresa, que não foram impugnadas pela consumidora, de que a mulher tinha assinado contrato e deixado de pagar contas
TJAC tem opções de estágio voluntário com duração de uma a quatro horas semanais
Voluntariado pode ser boa opção para aprender, ensinar ou mesmo ocupar o tempo
Câmara Criminal divulga pauta de julgamentos da 13ª sessão ordinária do ano
Pedidos de sustentação oral nos quais não tenha sido fornecido e-mail e número de telefone serão considerados desistentes, informa a Secretaria da CCrim