CNJ avança na estratégia nacional de identificação biométrica de presos
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho
Notícias
Grupo de Trabalho é formado para elaborar manual de rotinas nos plantões judiciários
Equipe terá prazo de 60 dias para conclusão da atividade, apresentando considerações que importarão na padronização de rotinas
TJAC garante direitos de idosa que teve atendimento médico negado
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Conectando saberes: Esjud abre prazo de submissão de artigos para Revista Jurídica
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores e comunidade jurídica
Audiências de Apresentação têm novas normas
Alterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial
TJAC e instituições discutem instalação do Núcleo de Atendimento Integrado
Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA
Câmara Criminal mantém prisão cautelar de homem preso com 10 barras de cocaína em Senador Guiomard
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos
Justiça notifica gestão administrativa sobre contratação de servidor condenado por improbidade
Decisão garantiu o cadastramento e vigor da condenação cível, bem como a inelegibilidade do réu