Ente Público deve pagar reparos causados por carro oficial em acidente de trânsito
De acordo com os autos, como foi comprovada a responsabilidade do condutor do veículo oficial, o Ente Público deve pagar R$1.600 pelos danos materiais causados
Notícias
Justiça condena companhia aérea por ofensa ao Código de Defesa do Consumidor
Passageira perdeu consulta para entrar em fila de transplante de pulmão, por falha no serviço de transporte aéreo
Justiça acreana condena 26 membros de organização criminosa a 221 anos de reclusão
As consequências desses crimes refletem diretamente na quantidade de homicídios e violência da cidade, já que grande parte é relacionada a guerra entre as facções e práticas realizadas para o sustento da rede de tráfico
Presidente do TJAC prestigia homenagem à Força Aérea Brasileira pelos serviços prestados ao Acre
A reativação fez com que a Força Aérea esteja presente nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre, contribuindo de forma decisiva para a integração e o desenvolvimento da região
Sistemas e acessos à rede do TJAC estarão indisponíveis neste sábado, 10
DITEC trabalha para manter a normalidade na prestação dos serviços o mais breve possível
Homem é condenado por postar conteúdo preconceituoso contra nordestinos
Na sentença é esclarecido que a liberdade de pensamento não é absoluta em seu exercício, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
Câmara Criminal mantém condenação de homem que confessou tentativa de feminicídio
O réu apelou contra o valor da indenização a ser paga à vítima, estipulada de R$ 100 mil, mas o pedido não foi atendido
Prefeitura de Mâncio Lima deve pagar piso salarial para os professores
Decisão garantiu direitos individuais homogêneos dos profissionais do magistério público da educação básica do município
Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura realiza primeira reunião
Juíza de Direito do TJAC ressaltou o “papel proativo do Poder Judiciário” nessa luta e criticou a chamada “cultura da tortura” no Brasil
Justiça mantém obrigação de transporte de fármacos radioativos
Empresa aérea descontinuou serviço essencial para realização de cintilografias no Acre, ignorando regras da ANAC