Caso foi julgado em Cruzeiro do Sul e a companhia aérea entrou com recurso contra a sentença, contudo, condenação foi mantida, apenas o valor pelos danos morais foi reduzido para R$ 2.500
A vacinação não contempla a todos e decisão afirmou que não cabe ao prefeito privilegiar grupos em detrimento dos mais vulneráveis
Os interessados em participar dos seis leilões previstos já podem analisar os itens disponíveis para lances
Atividade teve como facilitador o professor doutor Sérgio Branco e reuniu autoridades da Capital e interior do Acre
Empreendimento comercial alegou inicialmente que página era falsa, o que foi desmentido durante a instrução do processo
O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia condenou uma loja de ferramentas a indenizar uma mulher que teve o número de telefone divulgado indevidamente em uma das páginas da empresa no Facebook.
A sentença, do juiz de Direito Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta, 7, considerou que a autora comprovou as alegações, impondo-se a responsabilização da empresa na esfera cível, por danos morais.
Decisão foi clara em ratificar que cliente não pode ser condenada por exigir seus direitos
Sanção privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O réu também teve negado o direito de apelar em liberdade
Inscrições começam nesta quarta-feira (7), para o estudo aprofundado dos precedentes e melhoria da qualidade da fundamentação das decisões judiciais.
Portaria de Nº 940/2021 estabelece o alinhamento do novo serviço a ser prestado aos jurisdicionados ainda neste primeiro semestre de 2021.
Se a documentação exigida não for enviada no prazo previsto, os candidatos perderão a vaga
