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Notícias

Corregedoria-Geral da Justiça do Acre entrega relatório de correição judicial da Comarca do Bujari de forma eletrônica

Mudança no procedimento de entrega dos documentos, do presencial para eletrônico, ocorreu devido a necessidade de proteção à saúde pública, diante do avanço da pandemia no estado

Na quinta-feira, 11, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou entrega de relatório de correição judicial da Comarca do Bujari, de maneira eletrônica. Normalmente a entrega do documento ocorre presencialmente, mas, por conta da alta classificação de risco de propagação da COVID-19 no estado, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes deu continuidade ao serviço e ainda garantiu as medidas de segurança à saúde.

O magistrado juntamente com sua ...

Violência doméstica e de gênero é tema de conversa durante a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Encontro ocorrido por meio de videoconferência visou aproximar juízes, promotores e delegados da policia civil para enfrentamento da violência doméstica e familiar


O tema “Violência Doméstica enquanto violência de gênero” foi debatido na quinta-feira, 11, como parte da programa de atividades da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação foi feita de forma virtual para garantir as medidas de segurança e proteção contra a COVID-19.

O objetivo do encontro foi aproximar os membros do judiciário, com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e autoridades das Policia ...

Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha

Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será penalizado com multa diária de R$ 500


O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia determinou que construção de muro seja paralisada. Conforme os autos, a obra tem risco de estar invadindo a propriedade vizinha, assim, até o julgamento do mérito, a edificação deve ser interrompida. Caso não cumpra a ordem judicial, o requerido será penalizado com multa diária no valor de R$ 500.

A proprietária de um lote ...

Ações para viabilizar empregos à egressos dos sistema penal e socioeducativo são articuladas

Junção de esforços entre Judiciário acreano, Ministério Público estadual, Ministério Público do Trabalho e instituições públicas, principalmente do Executivo, procuram estabelecer a Política de Trabalho no âmbito dos sistemas prisional e socioeducativo


A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal no Brasil está diretamente relacionado com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas dos sistemas penal e socioeducativo. Medidas de prevenção e reinserção social dessas pessoas, ocorrem com a geração de oportunidades de trabalho. Por isso, seguindo política nacional efetuada pelo Conselho Nacional de Justiça ...

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