Câmara Criminal nega pedido de absolvição à servidores condenados por desvio de verbas públicas
Decisão também negou o pedido de redução de pena, mantendo inalterada a sentença e sanções estabelecidas aos demais (mais…)
Notícias
Gestão da Corregedoria conclui biênio 2019/2021 com a apresentação de relatório de atividades
No próximo dia 05 de fevereiro tomará posse a nova gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2021/2023. Ao se despedir de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral de Justiça o desembargador Júnior Alberto apresenta relatório de atividades e fala de sua grata satisfação de ter integrado a Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, contribuindo para grandes avanços conquistados ao longo desses dois anos, com destaque para a introdução de ferramentas tecnológicas e inovadoras que trouxeram celeridade, eficiência e ...
Conheça a página sobre Audiência de Custódia
No local, estão expostas informações sobre a modalidade na rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante
Empresa de taxi aéreo deve indenizar vereadores pelo cancelamento de voo
A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada (mais…)
Relatório da Gestão Biênio é apresentado na Abertura do Ano Judiciário de 2021
Sessão foi marcada com a apresentação das ações desenvolvidas na gestão do desembargador Francisco Djalma, que se despede do comando da presidência do TJAC
Segunda Câmara Cível decreta efeito suspensivo de proibição de dispensa de licitação
A reclassificação de empresas e outras questões burocráticas eram pauta de discussão para a efetivação do direito administrativo (mais…)
Justiça condena unidades de ensino por problemas em declaração de conclusão do curso
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil
Unidade jurisdicional da Capital acreana recebe o primeiro pedido de processo no Juízo 100% Digital
1º Vara Cível da Comarca de Rio Branco recebeu o primeiro pedido para tramite processual no sistema do Juízo 100% digital, onde todos os atos, inclusive as audiências, ocorrem de forma eletrônica
Prevenção à COVID-19: TJAC suspende atendimentos presenciais após regressão para bandeira vermelha
Com o regresso, todas as atividades devem ser executadas em home office, com exceção das atividades essenciais da Administração (mais…)
Escola do Poder Judiciário inaugura Galeria de Diretores
Com a missão de qualificar servidores e magistrados, buscando o aprimoramento na prestação jurisdicional Esjud consolida a importância de sua atuação
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