Passageiro com necessidades especiais deve ser indenizado em R$ 4 mil por atraso do voo
A obrigação reparatória decorre da constatação de conduta ilícita e dano moral causado ao consumidor
Notícias
Corregedoria-Geral da Justiça normatiza sistema de zoneamento para cumprimento de mandados judiciais
O zoneamento atende aos princípios da eficiência e da racionalidade do trabalho (mais…)
Serviço de Atendimento à Pessoas Custodiada ganha nova sala no Fórum Criminal
Membros de Tribunal de Justiça do Acre e conselheiros do CNJ participaram da inauguração do local, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, nesta terça-feira, 26
TJAC apresenta ao CNJ como funcionará Juízo 100% Digital no Acre
Judiciário acreano abraçou a iniciativa do CNJ e implantará o projeto piloto do sistema em quatro unidades judiciárias na capital
TJAC divulga resultado 3ª etapa de concurso da magistratura e nova data para a prova oral
Os exames de sanidade física e mental, bem como a avaliação psicológica possuem caráter eliminatório. A prova oral integra a 4ª etapa do concurso (mais…)
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite especial para trigêmeas nascidas prematuras
Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional (mais…)
Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC adota novas medidas
Bandeiras de nível de contágio foram alteradas no Alto Acre, Baixo Acre e Juruá
TJAC assina termo de Pactuação do Plano Estadual Fazendo Justiça
Presidente Francisco Djalma ressalta o ato como um momento de mais respostas à sociedade diante da problemática do ciclo penal e sócio educativo (mais…)
Escritório Social é inaugurado no Acre
A ferramenta tem uma gestão compartilhada entre o TJAC e Governo, e a parceria do MP/AC e Defensoria Pública (mais…)
TJAC e ABIN assinam acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e capacitação
Objetivo do acordo é a cooperação do acesso e consulta informatizada pela ABIN, ao SAJ do TJAC