TJAC institui Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada antes e depois da Audiência de Custódia
Atendimento será realizado por psicólogo e assistente social às pessoas apresentadas em flagrante
Notícias
Mantida condenação de dona de autoescola de Manoel Urbano que enganou clientes
O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão conferida à autoescola (mais…)
Justiça nega pedido de absolvição por debilidade mental de ex-escrivão condenado por peculato
A sentença foi mantida e o réu deve prestar serviços à comunidade por quatro anos e pagar prestação pecuniária (mais…)
Projeto de cultivo de plantas medicinais é retomado no TJAC
Projeto será desenvolvido em parceria com Universidade Federal do Acre, por meio de seu Centro de Ciência da Saúde
Justiça indefere pedido de médico condenado para recolhimento no Bope
O réu está foragido da Justiça, e quando for apreendido poderá usufruir de cela especial no presídio (mais…)
Homem é condenado por aplicar golpe utilizando comprovante falso de transferência bancária
O golpe foi aplicado em 2019 contra um funcionário de um posto de gasolina da capital acreana (mais…)
COGER faz reunião de alinhamento com magistrados que iniciarão uso do Juízo 100% Digital
Quatro unidades atuarão como projeto piloto do modelo digital que é optativo tanto para as partes como para os magistrados, e representa celeridade e economia de recursos (mais…)
Segunda Turma Recursal confirma prescrição de pedido de promoção realizado por policial militar
A decisão foi fundamentada no artigo 1º do Decreto n° 20.910/1932, que define prazo prescricional de cinco anos para demandas do direito administrativo (mais…)
TJAC e Procon/AC firmam parceria para conciliações e mediações de conflitos consumeristas
O convênio permitirá facilitar e ajudar as partes de um conflito consumerista a chegarem a um acordo bom para as partes (mais…)
Presidente do TJAC prestigia posse do presidente do TJRN
Solenidade de posse aconteceu de forma híbrida, em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19 (mais…)