CNJ destaca ações do TJAC durante a pandemia
Reportagem que divulga diversas ações visando promover Justiça e atos de solidariedade para população acreana foi reproduzida no site do Conselho Nacional de Justiça
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Justiça defere a incorporação do adicional de ensino especial à aposentadoria de professora
Diante da expressa previsão legal, a decisão garantiu a concessão do direito da autora do processo (mais…)
Recesso forense encerra no próximo dia 6
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Decisão determinou o desligamento da criança do programa de acolhimento institucional e obrigação da genitora em pagar pensão alimentícia (mais…)
Veja a escala de plantões
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Medida vale apenas para reclamações conhecidas como “pequenas causas” de competência nos Juizados Especiais, e processos contra os entes públicos, de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (mais…)
Revendedora de veículos deve restituir consumidor por valores cobrados em seguro não-contratado
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