Mais de 200 audiências estão pautadas para 26ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Anualmente, em alusão ao “Mês da Mulher”, é realizado mutirão de audiências com os processos pautados pela Lei Maria da Penha
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Anualmente, em alusão ao “Mês da Mulher”, é realizado mutirão de audiências com os processos pautados pela Lei Maria da Penha
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As audiências e sessões já marcadas ocorrerão normalmente, salvo se as partes manifestarem a impossibilidade, dando-se preferência por videoconferência no prazo de 4 a 7 de março de 2024
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As Tabelas Processuais Unificadas têm o objetivo à uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos, movimentações e documentos processuais aplicáveis a todos os órgãos do Poder Judiciário e a serem empregadas nos respectivos sistemas processuais
As convocadas e convocados para os cargos de conciliadora e conciliador do Sistema de Juizados Especiais ou para atuação nas varas de Família e Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Acre
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Presidente TJAC, desembargadora Regina Ferrari, anuncia edição do Projeto Mulher Cidadã nos dias 7 e 8 de março, para atendimento à população que está no Parque de Exposições (mais…)
Somente nos abrigos mantidos pela prefeitura de Rio Branco, no Parque de Exposições e escolas, são 3.114 pessoas desabrigadas, segundo a Defesa Civil Municipal
Dezessete municípios do Acre estão em emergência por causa da cheia de rios e igarapés. Em Brasiléia, pelo menos 80% da cidade está inundado.
Durante duas semanas todas as unidades do 1º Grau da Justiça do Acre participam de oficina de simplificação dos processos, para melhorar produtividade e, consequentemente, avançar no atendimento das demandas sociais
Com mais de 120 sacolões, 140 fardos de água e roupas, o TJAC já arrecadou cerca de meia tonelada de alimentos, 740 fardos de água, além de roupas
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Inscrições podem ser feitas até o próximo domingo, dia 3 de março; podem concorrer pessoas bacharéis em Direito, com dois anos de experiência em advocacia