A prisão é medida excepcional, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não é viável a liberdade do acusado, e quando estão presentes os pressupostos autorizadores de medidas cautelares diversa (mais…)
Na oportunidade, o Corregedor conferiu o prédio onde passarão a funcionar as novas instalações da Serventia (mais…)
Unidade cruzeirense conta com design moderno e espaço ampliado para atendimento ao público (mais…)
A sistemática de julgamento virtual no âmbito da Segunda Câmara Cível foi atualizada (mais…)
Na portaria anterior, o prazo finalizava este mês, agora ele foi estendido para dezembro de 2021 (mais…)
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades (mais…)
Membros entenderam que se faz necessário um levantamento para avaliar a situação de cada unidade
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil (mais…)
Mais de 2 mil garrafas que iam para o lixo foram readaptadas e transformadas em enfeites que decoram a entrada da sede-administrativa do TJAC (mais…)
Ferramenta garante os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com a manutenção das audiências, e vai colaborar na expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do TJAC (mais…)
