Ex-prefeito de Manoel Urbano é condenado por dano ao erário
A ausência de procedimento licitatório culminou no ato de improbidade administrativa (mais…)
Notícias
Vara de Plácido de Castro prorroga suspensão do comparecimento presencial de apenados em regime aberto
Portaria reafirma a necessidade de continuar com o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (mais…)
Escola do Poder Judiciário promove curso “Cadastro de Suspensão Condicional do Processo e Transação Penal no SEEU”
Na capacitação haverá simulações de casos práticos para compreensão dos procedimentos necessários a serem desenvolvidos na plataforma (mais…)
Jovens são condenados a mais de 200 anos de prisão por vários crimes cometidos na Transacreana
Ao sentenciar o caso, juíza entendeu comprovada a culpabilidade dos réus em grau altamente elevado por se tratar de crime bárbaro (mais…)
Audiências de Conciliação ocorrem por videoconferência durante pandemia
A campanha acontece em todos os tribunais do Brasil e tem a finalidade de oferecer a possibilidade de acordos entre as partes sem, de fato, deflagrar ação judicial (mais…)
Dupla que aplicava golpe em produtores rurais é condenada
Os dois réus se passavam por funcionários de concessionária. Nos autos constam depoimentos de outros colonos que desconfiaram dos propósitos dos denunciados e não entregaram a quantia exigida por eles (mais…)
Os acertos e avanços na gestão que levaram o TJAC ao Selo Ouro
O TJ acreano foi um dos setes tribunais estaduais a ganhar o Selo Ouro 2020.
Justiça determina internação a menor por ato infracional grave
O adolescente terá avaliação a cada seis meses. A juíza de Direito Ana Paula Saboya, entendeu que as provas apresentadas são suficientes para a internação do menor. (mais…)
Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19
A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (mais…)
TJAC é premiado com Selo Ouro por desempenho aos serviços prestados à sociedade
Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacaram no último ano. Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, agradeceu a todos os servidores pela conquista.