Justiça afasta responsabilidade de empresa que teve nome envolvido em golpe de empréstimo
Decisão confirmou que não existiu acidente de consumo e sim, culpa exclusiva da vítima e de terceiros (mais…)
Notícias
Confirmada condenação de operadora de máquinas de cartão
Empresária alegou que ficou sem movimentar valores de caráter alimentar recebidos dos clientes. Decisão considerou falha no serviço (mais…)
Mantida condenação de padrasto por estuprar enteada
Jovem teria enviado carta inocentando o réu. Contudo, a Justiça considerou as outras provas apresentadas no processo para negar o pedido de revisão criminal
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão debate condições especiais de trabalho para servidores
A atual gestão se propôs a adotar medidas necessárias à efetivação do princípio da proteção integral à pessoa com deficiência. (mais…)
Justiça Acreana troca experiência com Tribunal nordestino sobre Secretaria de Processamento Unificado
Encontro virtual foi com membros do Tribunal de Justiça do Alagoas, que implantou esse modelo de organização das atividades dos cartórios judiciais, que tem a meta de gerar mais agilidade nas prestação jurisdicional.
Mecanismos de proteção e privacidade on-line são apresentados em palestra da Justiça acreana
Encontro virtual promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre mostrou a importância da adoção de medidas de segurança para proteção de dados pessoais na internet (mais…)
Semana Nacional de Conciliação: menos conflito, mais resultado
Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação até o próximo dia 23 (mais…)
Mantida condenação de trio que comprava eletrodomésticos industriais por preço abaixo do mercado
Apelo foi julgado pelos desembargadores da Câmara Criminal que consideraram a sentença do 1º Grau correta
Dois detentos são condenados por fazerem buraco em cela
“Não se pode conceber de o prédio público estar disponível a destruição sempre que sentirem vontade de fugir”, afirmou a magistrada na decisão (mais…)
Homem é condenado por desmatar área de preservação e margens de córregos no Seringal Humaitá
Decisão considerou que houve regeneração da área atingida, mas ainda é necessário fixar indenização pelos danos irrecuperáveis causados ao local