Homem é condenado por estuprar criança após ser acolhido pela família da vítima
Além dos depoimentos, o laudo médico atestou a ocorrência do estupro de vulnerável (mais…)
Notícias
Corregedoria decide pela manutenção das regras atuais que regulam o funcionamento das Serventias Extrajudiciais em final de ano
Decisão foi lançada no Pedido de Providência nº 0009637-10.2019.8.01.0000 (SEI) (mais…)
TJAC e RBTrans celebram parceria institucional para melhorar atendimento ao cidadão
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica permitirá a sinalização horizontal do estacionamento do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça (mais…)
Justiça determina reintegração de posse de imóvel cedido a ex-cônjuge
O entendimento foi que a mulher não demonstrou legitimidade na posse do apartamento (mais…)
Empresa deve ressarcir vítima em R$ 8 mil por fraude em contrato de linha telefônica
A empresa ré deixou de enviar cópia do contrato de prestação de serviço móvel ao consumidor, o que poderia ter evitado a concretização da fraude (mais…)
Município deve nomear candidata aprovada em 1º lugar em concurso expirado
Nomeação da candidata foi anulada sob alegação de que o prazo de vigência do concurso tinha terminado. Contudo, a Justiça verificou que a impetrante tinha direito a posse por estar classificada dentro do número de vagas
Conselho da Justiça Estadual aprova alterações na resolução que institui o teletrabalho
Resolução nº 45 considerou recentes alterações feitas pelo CNJ e aplicação da política de modernização e princípio da economicidade. (mais…)
Fazendo Justiça mobiliza comunicadores do judiciário brasileiro para divulgar ações do programa
Equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do encontro virtual realizado nesta terça-feira
Justiça acreana apresenta dados sobre avanços e desafios nas Audiência de Custódia em seminários online
Acolhimento, escuta qualificada e articulação da rede intersetorial de proteção social estão entre as práticas promovidas no âmbito do Judiciário estadual que buscam efetivar a legislação nacional e internacional
Coger confirma cobrança de emolumentos para cancelamento de penhora
A Lei n° 10.169/2000 possui tabelas que discriminam a base de cálculo dos atos sujeitos à cobrança de emolumentos e são integradas por notas explicativas (mais…)