Câmara Criminal rejeita tese de absolvição por dependência química a condenado por ameaçar mulher
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
Notícias
Dupla que matou jovens em velório na Vila do Incra tem penas que somam mais de 95 anos de prisão
Denunciados foram julgados por Júri Popular na Vara Única da Comarca de Porto Acre. Eles foram sentenciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
TJAC e UFAC assinam Termo de Cooperação para digitalização de processos judiciais manuscritos
Com a parceira processos datados de 1903 a 1978 serão transformados em arquivos digitais, preservando a memória e história do Judiciário acreano
Consumidor deve ser restituído por cobrança de ligação internacional na região de fronteira
A empresa reclamada violou as normas que regem as relações de consumo, ignorando os princípios da boa-fé, equidade, equilíbrio contratual e da informação (mais…)
Vara de Registros Públicos informa que certidões serão entregues pelos cartórios durante a pandemia
As serventias de registro civil estão com atendimentos presenciais ao público das 8h às 16h (mais…)
Filho deve ser indenizado pela morte de sua mãe em acidente de trânsito
O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal
Dois réus são condenados pelo esquema de desvio de morfina em hospital público
A administração e a polícia apuraram os crimes e a Justiça manteve a punição por peculato e receptação (mais…)
Justiça determina que Estado realize exame em adolescente internado com doença renal
O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente (mais…)
Ouvidoria de Justiça do Acre adere a rede nacional para ampliar canais de comunicação com sociedade
Judiciário do Acre, por meio de sua Ouvidoria, aderiu a Rede Nacional de Ouvidorias, fortalecendo o uso dos canais de interlocução com a sociedade
Banco deve indenizar estudante por reter auxílio emergencial para pagamento de crédito universitário
Decisão reconheceu a hipossuficiência e vulnerabilidade do autor do processo (mais…)