Justiça mantém pena a condutor que dirigiu sob efeito de álcool acima do mínimo-legal
Apelante teria se envolvido em acidente; foi aplicada jurisprudência do STJ ao caso (mais…)
Notícias
Justiça nega habeas corpus a jogador de futebol preso em flagrante por violência doméstica
O delito foi praticado em circunstância fática que ultrapassa a gravosidade existente no elemento normativo (mais…)
Consumidora de Xapuri deve indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis
A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos violados (mais…)
Justiça defere liminar que libera área esportiva de Associação de servidores
O uso do remédio possessório foi legítimo para garantir os direitos dos associados (mais…)
TJAC capacita servidores de comarcas do interior do estado
A Segunda fase do Programa Cível, voltado para atender servidores das Comarcas do Interior, prioritariamente Técnicos Judiciários, ficam abertas até 11 de novembro (mais…)
Decisão provisória garante que acusada continue trabalhando
Detida em residência no município de Tarauacá onde foram encontradas drogas pela polícia, ela alegou que estava no local tão somente para visitar o filho e o neto (mais…)
Justiça exige que centro médico garanta acessibilidade
Edificações públicas e privadas de uso coletivo devem cumprir a função social da propriedade (mais…)
Liminar concede reintegração de posse para homem que teve casa invadida enquanto viajava
Decisão autorizou a medida pela presença dos requisitos para a concessão do deferimento (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de 10 réus de Sena Madureira por peculato
Licenças médicas, afastamentos sem retorno, estudos no exterior, mandato político e acordos verbais foram justificas usadas para a série de irregularidades denunciadas na saúde municipal (mais…)
Dupla é condenada por homicídio qualificado ocorrido no Belo Jardim 3
Vítima teria sido confundida com integrante de uma facção rival; penas somam quase 50 anos de prisão (mais…)