Empresa de transporte terrestre deve indenizar passageira por extravio de bagagem
Nesse tipo de situação, o transtorno imposto à consumidora é presumido e cabível de indenização
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Nesse tipo de situação, o transtorno imposto à consumidora é presumido e cabível de indenização
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Custódia preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, da instrução criminal, da eficácia da produção de provas, bem como pela gravidade do delito cometido pelo suspeito, que confessou a prática criminosa
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A atividade acontece em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Programa será supervisionado pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) (mais…)
Ação abordou a prevenção e proteção de crianças e adolescentes, a partir do fortalecimento da rede de apoio
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De acordo com o edital, é responsabilidade da entidade beneficiada a prestação de contas dos recursos recebidos
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A prevenção do abuso sexual infantil depende de uma combinação de educação, conscientização e implementação de políticas públicas eficazes
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Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem como objetivo a promoção de mutirões, não somente para diminuir acervos processuais e acelerar a apreciação dos feitos, mas também para divulgar e ajudar a promover uma cultura de paz, baseada na conciliação e no entendimento mútuo (mais…)
Mais 23 candidatos foram convocados a entregar a documentação; esses devem ser lotados à medida que surgirem vagas
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Nesta segunda-feira, 4, o candidato classificado em 1º lugar no concurso do TJAC para o cargo de engenheiro mecânico, Yuri Vidal Felix, tomou posse no gabinete da Presidência. Ele foi acolhido pela desembargadora Regina Ferrari, que deu as boas-vindas e falou dos desafios da vida funcional no Poder Judiciário.
O ato da posse foi acompanhado ainda pela diretora de Gestão de Pessoas, Iryá França, a diretora de Logística, Larissa Montilha, diretora do Vale do Acre, Ana Paula Carrilho e a ...
O corregedor desejou boa sorte ao delegatário e destacou a importância do compromisso ético e da eficiência na prestação dos serviços cartorários.