Semana Nacional de Conciliação: pessoas físicas e jurídicas já podem informar intenção de conciliar
Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação (mais…)
Notícias
Convocação e contratação em concurso público deve se dar sob aval do Tribunal de Contas do Estado
Processo seletivo foi deflagrado pelo Município de Cruzeiro do Sul para prover vagas no sistema público de ensino; Ente Público está no limite de Responsabilidade Fiscal, aponta TCE/AC (mais…)
Passageiro acreano ferido dentro do avião deve ser indenizado em R$ 10 mil
O acidente na aeronave causou dano e a empresa foi obrigada a reparar o consumidor (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de estupro de vulnerável em Rodrigues Alves
A presença inequívoca dos requisitos legais solicitam a aplicação das medidas cautelares (mais…)
Empresa de eventos é indenizada por transportadora após acidente de trânsito
Veículo da autora foi atingido por um caminhão em maio de 2017 (mais…)
TJAC apresenta projetos a parlamentares da bancada do Acre
Magistrados e parlamentares dialogaram sobre o alcance de projetos sociais desenvolvidos pelo Judiciário e a importância em manter a continuidade (mais…)
Sessões do Tribunal do Júri e audiências criminais relativas a violência doméstica são autorizadas de forma presencial
Embora não considerado como grupo de risco, o servidor portador de deficiência poderá se declarar apto ou não para voltar ao trabalho presencial, a critério da chefia imediata
(mais…)
Negado pedido de auditora com mais de 65 anos de idade para tomar posse como conselheira no TCE/AC
Mandado de Segurança foi negado pela Corte de Justiça Acreana, que considerou legal a rejeição da indicação da auditora que ultrapassou o limite etário máximo, de 65 anos (mais…)
Provimento possibilita a realização de Correição Ordinária Virtual nos cartórios devido à pandemia
Provimento N.º 30/2020 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira, 26 (mais…)
Trabalhadora rural de Brasileia consegue auxílio-doença na Justiça
O benefício deve ser concedido a partir da data do requerimento administrativo, ou seja, março de 2016 (mais…)