Fazendeiro é condenado por desmatar área florestal no município de Capixaba
A ação criminal apurou a destruição da floresta nativa que havia sido identificada anteriormente por satélite (mais…)
Notícias
Acusado de matar mulher será julgado pelo Tribunal do Júri
Os dois, segundo testemunhas, conviviam juntos pelo período de oito anos e a relação era repleta de brigas decorrentes de ciúmes (mais…)
Presidente do TJAC prestigia abertura do SENASP Itinerante
Presidente diz que é essencial pensarmos políticas públicas para combater imediatamente e a longo prazo a criminalidade e a crise do sistema penal brasileiro (mais…)
1ª Câmara Cível promove sessão na Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul
Membros cumpriam outras agendas no município cruzeirense e promoveram sessão no local
Esjud promove curso de Metodologia da Pesquisa no Direito
O objetivo é preparar os alunos para a elaboração individual do Projeto de pesquisa para a seleção de mestrado (mais…)
Clínica veterinária é responsabilizada pela morte de três gatas após castração
A indenização tem o intuito de reparar o sofrimento e os danos extrapatrimoniais da parte autora perante o falecimento de suas gatas (mais…)
TJAC altera denominação da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco para Vara de Execução de Penas no Regime Fechado
A Resolução Nº 251 foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de outubro (mais…)
Detentos que mataram colega de cela são condenados
Vítima foi morta a socos, chutes e pauladas após desentendimento em jogo de cartas
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou quatro detentos que teriam matado um companheiro de cela a 100 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.
A sentença do caso, do juiz de Direito Alesson Braz, publicada na edição n° 6.703, do Diário da Justiça eletrônico (pág 105), do último dia 23, foi proferida de acordo com o entendimento do Conselho de Sentença da ...
Judiciário determina que Município repare danos ambientais em área de preservação
Igarapé Remanso, em Cruzeiro do Sul, teve mais de 70% das margens ocupadas de maneira irregular e desordenada; área degradada é considerada de preservação permanente (mais…)
Consumidora que teve cartão de crédito utilizado por terceiro nos EUA deve ser indenizada
É ônus da instituição financeira a checagem em tempo real da regularidade das operações (mais…)