Feriado em alusão ao Dia do Servidor Público é transferido para sexta-feira, dia 30
A transferência acompanha a medida procedida pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Governo do Acre (mais…)
Notícias
TJAC garante direito de esquecimento a homem inocentado por crime há mais de 15 anos
Réu foi acusado por homicídio qualificado na forma tentada, mas foi absolvido pelo Tribunal do Júri; matéria postada há mais de 15 anos ainda o apontava como acusado (mais…)
Jurados inocentam acusada de usar entorpecentes em bolo que resultou na morte da filha
Fatalidade ocorreu em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)
Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura
A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente (mais…)
Estado do Acre e Depasa devem implantar rede de drenagem em bairro histórico
Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento (mais…)
Homens que executaram jovem em Senador Guiomard têm penas que somam mais de 107 anos
Na sentença emitida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco foi considerada grave a culpabilidade dos envolvidos no crime
XV Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro
Atividade visa promover a cultura da paz por meio da resolução de conflitos com acordos (mais…)
Mais de 400 reclamações cíveis foram registradas pelo serviço Petição Cidadão durante pandemia
O novo serviço eletrônico criando durante a pandemia possibilita o distanciamento social, respeitando as diretrizes sanitárias e de saúde pública vigentes (mais…)
Justiça determina emissão de documento pessoal de Protocolo de Solicitação de Refúgio a criança venezuelana
Cinco dias após a audiência com decisão de deferimento do pedido, a criança que nasceu em Cusco quando os pais se deslocavam para o Brasil, teve o documento emitido pela Polícia Federal (mais…)
Corregedoria-Geral reúne com membros do GT do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O fundo tem a finalidade de possibilitar a continuidade dos projetos de regularização fundiária