Campanha Apadrinhamento visa divulgar iniciativa que fomenta a doação de afeto, cuidado ou apoio financeiro a crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento
Para cada 100 mil habitantes no estado, quase 1 mil pessoas estão presas. Essa taxa demonstra a necessidade de ampliar a atuação para lidar com a crise penal no Acre
As Turmas Recursais têm a competência para julgamento de recursos advindos dos juizados especiais (mais…)
Os bens são ofertados pelo valor da avaliação e caso não sejam arrematados ocorre um segundo leilão para melhor oferta (mais…)
Previsão é que o júri dure em torno de três dias. Estão previstas para serem ouvidas cinco testemunhas do Ministério Público e nove testemunhas da defesa, além do depoimento dos três réus (mais…)
Reunião definiu fluxo de processo de transição da nova gestão eleita no último dia 14, e que tomará posse em fevereiro de 2021 (mais…)
A atividade tem a finalidade de oferecer oportunidades quanto a realização de ofício e capacitação profissional para menores
Criado pelo COJUS, órgão unificou serviços de cálculos e custas de todas as comarcas do Estado do Acre (mais…)
A Portaria Nº 1519 / 2020, que trata do assunto, foi publicada na edição de sexta-feira, 16, do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda (mais…)
