Mãe e filha são indenizadas em R$ 14 mil por acidente em brinquedoteca
Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal (mais…)
Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal (mais…)
Medida leva em consideração a necessidade contínua de apresentar soluções ao alcance da excelência na prestação dos serviços extrajudiciais (mais…)
Proposta é estabelecer cooperações e ampliar o diálogo interinstitucional entre os Órgãos Públicos para proteção dos idosos e idosas no Acre
Treinamento vinha sendo realizado desde o último dia 5 e encerrou nesta sexta-feira, na Escola do Poder Judiciário (mais…)
Objetivo da conjunção de esforços é articular ações entre instituições públicas para garantir a dignidade as pessoas em situação de rua que precisam tirar documentos pessoais
Público-alvo são servidores do Judiciário e pessoas interessadas que residem em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Brasiléia, Feijó, Tarauacá, Assis Brasil e Xapuri
Os guias, manuais, modelos de gestão, metodologias e pesquisas foram desenvolvidos de forma colaborativa (mais…)
Videoaulas trabalham a importância da educação e do aprendizado para a transformação social e a promoção da cidadania plena (mais…)
Decisão garantiu proteção a vítima e reflete a atual política de combate à violência doméstica (mais…)
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade (mais…)