Registro de chapas para a nova diretoria da Asmac pode ser feita até o dia 20 de outubro
De acordo com o calendário eleitoral, a eleição está prevista para o dia 4 de dezembro e a posse para o dia 12 de fevereiro (mais…)
Notícias
TJAC publica edital convocando os credores de precatórios que tenham interesse em acordos diretos
Fica disponível para realização de acordo a quantia de R$ 4.765.161,62 e todos os aportes que ocorrerem até o final do exercício de 2020 (mais…)
Professor consegue na Justiça redução da jornada de trabalho para cuidar da mãe
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem de redução concedida aos demais servidores (mais…)
Vara Cível de Feijó realiza leilão eletrônico no próximo dia 27
Entre os itens que estão disponibilizados para leilão, estão dois lotes urbanos na cidade de Feijó, aparelho de DVD e bicicleta
Câmara Criminal mantém a perda de cargo público do policial penal condenado por corrupção passiva
Decisão enfatizou que a conduta do policial penal deveria ser completamente diferente, procurando evitar qualquer prática de ilícitos no sistema penitenciário (mais…)
Avô consegue na Justiça tutela de neto com deficiência
O deferimento da tutela implica necessariamente no dever de guarda, que neste caso garantiu a proteção integral à um adolescente (mais…)
Lei sobre assessoramento pedagógico na rede pública é julgada inconstitucional
Decisão garantiu o respeito às competências das esferas de Poder, que são bases da democracia (mais…)
Pleno Administrativo elege nova Administração do TJAC para o biênio 2021-2023
Desembargadora Waldirene Cordeiro foi eleita presidente; o desembargador Roberto Barros, vice-presidente, e o desembargador Élcio Mendes, corregedor-geral da Justiça.
Banco deve indenizar candidata por não repassar pagamento de inscrição em concurso público
A reclamante foi submetida ao constrangimento de ter sua participação excluída do concurso público (mais…)
TJAC conscientiza alunos pela paz em casa por meio de programa na TV
O objetivo das videoaulas, que serão exibidas pela TV Aldeia e Amazonsat, é trabalhar a importância da educação e do aprendizado para a transformação social e a promoção da cidadania plena.
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