TJAC realiza treinamento sobre o Sistema de Prestação de Conta dos Interinos
Atividade coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça representa a concretização de um intenso trabalho para o desenvolvimento da ferramenta
Notícias
COGER informa normalização de comunicação eletrônica de Turmas Recursais
Gerência de Sistemas realizou ajustes técnicos, afastando necessidade de contratação da empresa desenvolvedora do Portal e-SAJ (mais…)
TJAC ilumina prédio de rosa em campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama
Campanha mundial Outubro Rosa alerta para a necessidade do cuidado com a saúde, afinal com o diagnóstico precoce aumentam as chances de sucesso no tratamento da doença
Justiça suspende cobrança de imposto na transferência de gado entre fazendas no Acre e Rondônia
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro considerou não ter ocorrido circulação jurídica ou econômica dos animais
Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento
Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento de indenização por danos morais (mais…)
Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil
Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos (mais…)
Salas para audiência por videoconferência são reformadas em presídio
Quatro salas foram disponibilizadas para evitar que o réu seja transportado até ao fórum para proceder com as oitivas (mais…)
Judiciário do Acre apresenta Núcleo de Justiça Restaurativa para Rede Intersetorial de Proteção Social
Encontro teve objetivo de esclarecer dúvidas e mostrar os objetivos dessa política judiciária que é o Justiça Restaurativa
Filha é indenizada em R$ 4 mil pelo atraso na entrega do presente para seu pai
Decisão apontou a responsabilidade da empresa pela violação aos direitos do consumidor (mais…)
Esjud lança programação de outubro
Entre os cursos que acontecem este mês está o retorno das aulas de Libras – Módulo intermediário (mais…)