Dupla que assaltou loja de construção em Cruzeiro do Sul é condenada pela Justiça
Motorista de aplicativo teria percebido ação criminosa e se evadido do local, deixando réus sem um carro de fuga (mais…)
Notícias
Treinamento sobre o Sistema de Prestação de Conta dos Interinos acontece na sexta-feira
Atividade ocorrerá através da plataforma Cisco Webex, das 9h às 12h e das 14h às 18h (mais…)
2ª Câmara Cível mantém decisão autorizando posse de candidato com idade superior ao limite do edital
O Ente Público deve cumprir a obrigação judicial e dar posse e nomear o candidato no cargo de delegado da Polícia Civil
Unidade judiciária define ações para distribuição de mandados de cartas precatórias
A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 30, do Diário da Justiça Eletrônico (mais…)
Câmara Criminal nega pedido de novo júri para homem condenado por homicídio em Tarauacá
Conhecido na cidade pelos maus antecedentes criminais, o réu já foi preso por assaltos, tráfico de drogas e confessou ter matado a vítima
A Câmara Criminal negou, à unanimidade, o pedido de realização de novo júri a homem condenado por homicídio qualificado em Tarauacá. O desprovimento da Apelação Criminal foi publicado na edição n° 6.677 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 10).
Portanto, o réu deve cumprir sua sentença, estipulada em 12 anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado. A defesa pediu por um novo julgamento, inconformada com ...
Adolescente vítima de estupro deve ser indenizado em R$ 30 mil
Condenação na área cível considerou o alto grau de reprovação da conduta e os danos causados a vítima
Cartórios devem arcar com custos administrativos de serviços pagos com cartão de crédito
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim
Visita de cortesia ocorreu nesta terça-feira, 29, no gabinete da Presidência (mais…)
Sessão do Tribunal do Júri acontece de forma remota em Epitaciolândia
Desde ano passado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre tem se empenhado em disponibilizar os equipamentos para o sistema de viodeoconferência nas unidades jurisdicionais (mais…)
Turma Recursal garante a defensor nomeado execução integral de título judicial
Decisão da 2ª TR considerou que não há inconstitucionalidade na Lei Estadual nº 3.165 que justifique não pagamento de honorários fixados em sentença (mais…)