Segundo os autos, o adolescente está sendo acusado de ato infracional por tentar resgatar um familiar acusado de estupro, que ocorreu em 13 de setembro de 2020
Judiciário acreano promove ações de conscientização à alunos em transmissões do programa "Escola em Casa", da rede pública de ensino (mais…)
Com a sistematização de informações procura-se organizar os dados e disponibilizá-los para aperfeiçoar os atendimentos feitos na área da proteção à mulher
Sentença considerou o que foi firmado no contrato, que contém cláusula declarando ser legal a cobrança de mensalidade, se o encerramento for feito fora do prazo estabelecido
A juíza de Direito Olívia Ribeiro confirmou a probabilidade do direito alegado ao analisar os fatos e documentos que acompanham o processo (mais…)
Juízo Criminal considerou que conduta delitiva foi "fartamente" comprovada, nos autos do processo (mais…)
Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio (mais…)
Sistema tem a finalidade de unificar a tramitação de processos e procedimentos de Corregedoria em todos os tribunais brasileiros
Mesmo com a continuidade do serviço de processamento dos pedidos, a contagem do prazo de prescrição e decadência para o usucapião ficam suspensas até 30 de outubro desse ano
A magistrada determinou que o fornecimento da medicação deve ser contínuo à portadora de mielite transversa (mais…)
