Justiça determina que construtora promova adequações em condomínio conforme publicidade ofertada
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo
Notícias
Faculdade deve ressarcir aluno por cancelamento de curso
A reparação dos danos materiais sofridos nesta relação de consumo foi fundamentada na Teoria da Responsabilidade Objetiva (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre elege próxima gestão administrativa no dia 14 de outubro
Durante sessão do Tribunal Pleno devem ser escolhidos desembargadores para exercerem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça
Treinamento PJe-Cor será voltado a delegatários, interinos e colaboradores
Atividade será no dia 25, às 9h, através da plataforma Cisco Webex (mais…)
Paciente deve ser indenizada em R$ 8 mil por ter sido constrangida a pagar dívida que não era sua
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de indenizar uma consumidora, que depende de aparelhos ligados para sobreviver, no valor de R$ 8 mil.
De acordo com os autos, a mulher sofreu danos morais pela imposição de um parcelamento da dívida existente para conseguir realizar a transferência de titularidade.
No processo, a paciente foi representada por sua curadora. Ela explicou que a mulher estava internada desde 2016, pois possui Esclerose Lateral Amitrófica e ia receber alta hospitalar. Porém, tendo em ...
Violência doméstica: Justiça mantém preso homem acusado de ameaçar, bater e estuprar companheira
Decisão considerou que não há motivos para o relaxamento da prisão, como pretendido pela defesa; réu dizia que iria matar companheira e se suicidar (mais…)
Justiça nega HC a mulher presa por tráfico de drogas
Acusada pelo crime tráfico de drogas, ela cumpre pena de sete anos e quatro meses de reclusão (mais…)
Oficiais de Justiça seguem garantindo o cumprimento das ordens judiciais durante pandemia
Mesmo para os locais mais afastados, os profissionais continuam ativamente nas ruas para materializar as ordens judiciais (mais…)
Justiça reconhece adequada indenização por envio de mensagens de cunho depreciativo
Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico
Comarca de Plácido de Castro realiza leilão judicial no próximo dia 6
Móveis e imóveis estão disponíveis para arrematação que ocorrerá na modalidade eletrônica
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