Atraso no repasse de consignado descontado em contracheque gera dano moral
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira (mais…)
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista participou do evento discorrendo sobre o acesso à Justiça e a atuação do Tribunal de Justiça do Acre que desenvolve políticas de inclusão e respeito à diversidade
Decisão considerou a necessidade de Ente Público em garantir o direito à saúde, especialmente em relação as crianças
Corregedoria-Geral da Justiça atua no processo de implantação da ferramenta seguindo plano encaminhado pela Corregedoria Nacional de Justiça (mais…)
Onze capacitações serão oferecidas pela Escola do Poder Judiciário neste mês, abrangendo área administrativa, criminal e cível. (mais…)
Magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Elcio Mendes, que encerrou seu biênio no final de agosto deste ano (mais…)
Na 1ª Vara Criminal do município, antes da audiência, enfermeira discorreu sobre as medidas de segurança e proteção à saúde adotadas, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus
Decisão considerou existência de provas materiais e indícios suficientes de que réus teriam sido autores de feminicídio (mais…)
O PSL atende à determinação do CNJ e revisão e atualização são para o biênio 2019-2021 (mais…)
Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados (mais…)