TJAC leva serviços do Projeto Cidadão para Colocação Pracaúba em Sena Madureira
Ação contou ainda com a realização do casamento coletivo, que oficializou a união de 75 casais daquela localidade
Notícias
Enfam realiza prova objetiva da 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura
Etapa do processo seletivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) teve caráter eliminatório. Avaliação nacional tem o objetivo de habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos públicos para ingresso na magistratura (mais…)
Comitiva do TRT da 14ª Região realiza visita institucional nas Comarcas de Rodrigues Alves e Mâncio Lima
Parceria proporciona a expansão do acesso à Justiça com a implantação de novos atendimentos nos fóruns
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Publicado edital para provimento do cargo de juiz para a Vara Estadual do Juiz das Garantias
As candidatas e candidatos que concorrerem ao certame serão intimados de cada ato do processo, a partir da publicação dos despachos e decisões no Diário da Justiça
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Acusados de roubo majorado são condenados pela Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard
Crimes teriam sido cometidos em concurso de pessoas, por motivo torpe, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo e com a restrição da liberdade das vítimas. Réus também foram condenados a pagar indenização por danos psicológicos a cada uma das quatro vítimas (mais…)
Justiça ordena que proponente de projeto cultural devolva o valor recebido
A ré enriqueceu indevidamente à custa de dinheiro público, por isso foi obrigada a restituir o valor recebido
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TJAC promove dia de lazer às crianças abrigadas no Educandário Santa Margarida
Ação faz parte do projeto "Colo de Amor" e foi realizada em comemoração ao Dia das Crianças
TJAC homenageia ministro do STJ, Sérgio Kukina, durante congresso pela Escola do Poder Judiciário
A honraria foi concedida durante conferências do Congresso "Novas Perspectivas para Tomada de Decisões", promovido pela Escola do Poder Judiciário no Palácio da Justiça. (mais…)
Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, recebe ministro do STJ, Sérgio Luiz Kukina
A visita do ministro às instalações da justiça acreana, marcada por um clima de cordialidade, teve como objetivo estreitar relações e conhecer as boas práticas do Poder Judiciário acreano
Definido os integrantes da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais
Mutirão se inicia em novembro, com a revisão dos regimes de pena e garantia dos direitos humanos para as apenadas e apenados
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