TJAC celebra conclusão de segundo curso do projeto Pedalando Novos Tempos
A atividade tem objetivo de oferecer oportunidade para adolescentes do Sistema Socioeducativo acreano em cursos de aperfeiçoamento profissional
A atividade tem objetivo de oferecer oportunidade para adolescentes do Sistema Socioeducativo acreano em cursos de aperfeiçoamento profissional
Lista traz situação das 20 serventias extrajudiciais em situação de vacância no Estado do Acre; Tribunal de Justiça do Acre realiza atualmente concurso para escolha de novos delegatários (mais…)
Programa é fruto de parceria entre o TJAC, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e a Federação das Indústrias do Estado do Acre
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Nesta quarta-feira, 24, ministro Luís Roberto Barroso visita o Acre, onde realizará diálogo com estudantes da rede pública e será homenageado com a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Acre
Apresentaram Projeto de Lei que cria a Política Pública Estadual de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional e Atenção ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Acre
Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas, deixando-a insegura e constrangida; juíza entendeu que requisitos legais para concessão da medida estão presentes (mais…)
Atividade fez parte do cronograma de ações do Programa Ewã e foi dirigida a colaboradoras (es), servidoras (es) e magistradas (os) do Poder Judiciário do Estado do Acre (mais…)
Nesta sexta-feira, 19, a administração do TJAC registrou mais um avanço na forma de atendimento ao público com meios mais acolhedores na pretensão de entender as necessidades individuais de cada cidadão (mais…)
Durante 55 dias, quatro servidoras e servidores produziram as minutas que são de decisões, despachos e sentenças, além de movimentações, com objetivo de auxiliar na redução do acervo de processos e gerar mais agilidade na resposta as demandas
Objetivo foi coletar informações para Secretaria Nacional de Execução Penal (Senappen) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) elaborarem e executarem um projeto piloto de Justiça Restaurativa em alguma das cinco regiões do país