Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação
(mais…)
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação
(mais…)
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
(mais…)
Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes
O diálogo entre ministro Mauro Campbell e presidentes dos tribunais estaduais de todo o país permitiu tratativas sobre a atuação das comissões de heteroidentificação (mais…)
Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari realizou reunião de alinhamento sobre o andamento das obras no Fórum de Brasiléia. Participaram o juiz titular da Comarca de Brasiléia, Clóvis Lodi, o diretor-geral do TJAC, Júnior Martins, a diretora de Logística, Larissa Montilha, a equipe da Gerência de Instalações e representantes das empresas contratadas.
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
(mais…)
Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de entrância final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais
De acordo com a Administração, a iniciativa prioriza a garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos acreanos
(mais…)
Elas foram recebidas pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre
O diálogo busca construir avanços no Sistema Penitenciário acreano
(mais…)