Direção da Esjud mantém diálogo institucional com o Sindicato dos Servidores
Durante o encontro foram anunciadas novas ações para as(os) profissionais da Justiça neste segundo semestre de 2024.
Notícias
TJAC cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Medida cita, entre outros motivos, necessidade de difundir maior consciência em direitos humanos e fortalecer o controle de convencionalidade de atos normativos incompatíveis com o sistema (mais…)
Mediação na 1ª Câmara Cível põe fim a processos com valores vultosos envolvendo Estado
Devido aos sucessivos recursos interpostos pelas partes e ao seu alto grau de complexidade, os processos já tramitavam há mais de três décadas na Justiça; mediação é incentivada pelo CNJ (mais…)
Padrasto que estuprou enteadas e cunhada deficiente é condenado a 72 anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com frieza, esperando as pessoas que moravam na residência saírem ou estarem dormindo para cometer os crimes
Escola do Poder Judiciário do Acre realiza “Roda de Conversa Saúde em Dia”
Atividade englobou mais de 250 pessoas pela prevenção, acompanhamento e conhecimento dos tratamentos atuais das doenças cardiovasculares.
(mais…)
TJAC avança na organização do segundo Projeto Cidadão para pessoas em situação de rua
Ação deve ocorrer em agosto, com serviços de instituições do Poder Judiciário e Executivo acreano
(mais…)
Vara Criminal de Acrelândia divulga edital de cadastramento para instituições receberem penas pecuniárias
Entidades interessadas devem se cadastrar até 15 de agosto; saiba como participar
(mais…)
Justiça do Acre realiza audiências de instrução e julgamento dentro de Terra Indígena Nukini e Nawa
Durante dois dias, 11 e 12, dentro do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foram realizadas 17 audiências da área cível e criminal na aldeia Isã Vakevu, em Mâncio Lima
Corregedoria-geral da Justiça desenvolve ferramenta para maior agilidade e eficiência nas unidades judiciárias
Mecanismo favorece o planejamento e a execução de medidas estratégicas necessárias à celeridade processual e resposta às demandas dos cidadãos.
TJAC e CNJ realizam 3ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura”
Ação é realizada junto aos adolescentes em situação de conflito com a lei nos Centros Socioeducativos masculinos e femininos de todo o país; no Acre, foram contemplados os CSEs Juruá, Aquiry e Mocinha Magalhães (mais…)