Instalação foi erguida com recursos do Fundo das Penas Pecuniárias da Comarca de Xapuri com 85% da mão de obra composta pelos próprios reeducandos do FOC; também foram entregues novas carteiras de identidade aos apenados
Os participantes reuniram-se na Sala do Laboratório de Inovação (LAPIS) para discutir ações voltadas a adoção de uma linguagem mais clara e acessível nos sistemas judiciais
Atividade ocorre no próximo dia 12 de julho, às 9h, pelo Google Meet e todos podem participar; objetivo principal é promover gestão judiciária mais transparente, inclusiva e participativa
Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual
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Entre as diversas atribuições do órgão está estabelecer diretrizes para promover padronização e racionalização de procedimentos relacionados a avaliações e consultorias e organizar fórum permanente destinado a debater temas práticos e teóricos voltados à área de auditoria (mais…)
Ao todo, foram realizadas 47 audiências cíveis, criminais e previdenciárias; somente Defensoria Pública Estadual, uma das parceiras na ação, realizou outros 60 atendimentos (mais…)
Durante 60 dias a unidade julgará os casos que sejam de violência física, moral ou contra a honra que sejam motivados por questões políticas, eleitorais ou partidárias, que tenham intolerância ideológica contra políticos ou atentem contra o Estado Democrático de Direito
Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de aplicar medidas para sanar a situação
Atividade especial ocorrerá em dois dias e visa à prevenção, acompanhamento e tratamentos atuais das doenças cardiovasculares
Em suas férias escolares, a autora mirim deu autógrafos e foi parabenizada por sua criatividade
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