Presidente do TJAC visita Tribunal de Contas do Estado
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 27, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), com a participação do presidente e da corregedora do órgão
Notícias
TJAC atua para reintegrar pessoas em situação de rua à sociedade
Ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça
(mais…)
Confirmado entendimento de que animais de apoio emocional de pacientes podem ser autorizados em voos
"Direito da autora de viajar com seu cão de apoio emocional está amparado pelo laudo médico que atesta a necessidade do animal para tratamento terapêutico, sendo compatível com o disposto no Código de Defesa do Consumidor”, registrou magistrado relator (mais…)
Portal da Esjud alcança mais de 170 mil acessos em menos de nove meses
Sistema amplia inclusão dos profissionais da Justiça e contribui para melhor capacitação e aperfeiçoamento do ensino.
Comunicado – Plantão Judiciário
Neste sábado, 28, o plantão judiciário será realizado no Fórum Barão do Rio Branco (mais…)
TJAC e governo do Acre dialogam sobre local para implantar unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Com a finalidade de auxiliar na reintegração social de reeducandos e de pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) terá uma unidade piloto instalada na capital. Além disso, foi assinado Termo de Cooperação entre os poderes para realização de ações educativas de Justiça Restaurativa
TJAC vistoria a Casa de Acolhimento Sol Nascente
O equipamento público é essencial para o atendimento de adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade
(mais…)
TJAC discute com instituições parceiras sobre a Rede de Atendimento às Mulheres em municípios isolados
Encontro avaliou os serviços prestados às mulheres pelos membros do sistema de Justiça nas regiões longínquas do estado
(mais…)
Resultado preliminar da prova de títulos do concurso para cartórios extrajudiciais é publicado
Candidatas e candidatos que desejarem poderão apresentar recursos contra o resultado entre amanhã, sexta-feira, 27, e a próxima segunda-feira, 30.
Polícia Judicial do TJAC participa de atividade de aperfeiçoamento realizada pelo DNPJ
Ação promovida pelo Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) objetiva uniformizar abordagens e padronizar conceitos, técnicas e procedimentos adequados à formação dos profissionais que garantem a segurança nas unidades do Poder Judiciário. (mais…)