Servidores do TJAC participam de formação sobre Justiça Restaurativa
No curso, equipe do NUPJR apresentou as atividades desenvolvidas pelo Judiciário acreano
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No curso, equipe do NUPJR apresentou as atividades desenvolvidas pelo Judiciário acreano
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Ação terá palestras sobre saúde, superendividamento e sobre o que é o Juizados Especiais. Já na quinta e sexta-feira, 6 e 7, a população poderá buscar os serviços de atermação no Fórum Barão do Rio Branco
Público interessado em participar pode se inscrever gratuitamente; evento será totalmente online, com transmissão no YouTube
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A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, onde está estabelecido a responsabilidade objetiva dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores em decorrência de falhas de serviços
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Quadra ficou lotada com a participação de 214 pessoas que oficializaram a união em uma cerimônia marcada pela alegria e emoção (mais…)
Projeto Cidadão junto ao MP na Comunidade, Defensoria Itinerante e Saúde na Comunidade prestam atendimentos a diversas pessoas do município e da cidade vizinha, Brasileia (mais…)
Obras reforçam o compromisso do Judiciário acreano no melhoramento permanente das instalações e equipamentos que possam garantir qualidade na prestação do serviço jurisdicional (mais…)
Ação foi fruto de parceria e realizou a união de 30 casais neste feriado de Corpus Christi
Em Epitaciolândia o projeto realizou atendimentos com orientação jurídica, emissão de Registro Civil, audiência em caso de registro tardio e outros serviços (mais…)
Em parceria com instituições de ensino superior, atividade acontece de 3 a 7 de junho