Júri popular: homem que invadiu escola para tentar matar ex-companheira é condenado
Vítima, que era funcionária de serviços gerais da Escola Neutel Maia, foi surpreendida pelo ex-companheiro ao ser atingida a golpe de faca no pescoço
Vítima, que era funcionária de serviços gerais da Escola Neutel Maia, foi surpreendida pelo ex-companheiro ao ser atingida a golpe de faca no pescoço
A inovação está alinhada com a proposta de promover sociedades pacíficas e construir instituições eficazes (mais…)
Estabelecido pelo CNJ, a ação nacional é fundamentada por resolução e necessária para o exercício da cidadania e ao acesso a políticas públicas
A partir de agora novas(os) juízas(es) passarão por um período de quatro meses preparação teórico-prática para atuação na Magistratura Acreana
“A criação e fortalecimento da Secretaria de Estado da Mulher representam um marco na luta pela equidade de gênero, pela proteção dos direitos das mulheres e pelo combate a todas as formas de violência e discriminação", declarou a coordenadora da Comsiv, desembargadora Eva Evangelista
Com ações interdisciplinares, o projeto está incorporado ao programa “Fortalecendo Vidas” da Coordenadoria da Infância e Juventude
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Forma entregues seis máquinas completas que não estão mais em utilização nos serviços judiciários
Decisão da Vara Única da Comarca do Bujari estabelece que entes públicos requeridos entreguem plano de implantação no prazo máximo de 15 dias e a unidade deve estar em funcionamento no prazo máximo de 30 dias
Além do TJAC, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral colaboram com a iniciativa
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Consulta está disponível até 16 de dezembro para a apresentação da proposto do novo código à Administração Pública e à sociedade em geral, bem como à colheita de contribuições