Mãe deve ser indenizada pela morte do filho no Instituto Socioeducativo
O voto da relatora para o desprovimento do recurso foi fundamentado no Tema 592 do Supremo Tribunal Federal
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O voto da relatora para o desprovimento do recurso foi fundamentado no Tema 592 do Supremo Tribunal Federal
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Casais interessados em oficializar a união devem comparecer até às 14h desta segunda-feira ao Fórum Barão do Rio Branco
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Grupo acreano foi composto pelo supervisor do GMF do TJAC desembargador Francisco Djalma, a coordenadora do CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, a coordenadora do GMF juíza de Direito Andrea Brito, além dos juízes Robson Aleixo e Clovis Lodi
Na edição do Diário da Justiça de sexta-feira, foi publicada a Resolução nº 317, que institui a Vara Estadual do Juiz das Garantias no âmbito do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre e competência
Magistrado serviu a PRF no período de 04 de janeiro de 2005 a 12 de dezembro de 2022 antes de ingressar na magistratura do Poder Judiciário do Acre
Objetivo é oferecer a profissionais da Justiça contínuo aperfeiçoamento para o melhor exercício de suas funções
Homenagem aconteceu durante a posse de novos servidores do corpo pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Acre, no Pleno do TJAC (mais…)
Audiências de Custódias também serão feitas no Fórum Barão
“Vocês foram escolhidos para estarem aqui, somando com o nosso Poder Judiciário, somando para uma prestação jurisdicional célere, acolhedora e fraterna, trabalhando para o cidadão, o cidadão que sofre, que tem fome e sede de Justiça”, afirmou a presidente do TJAC na ocasião (mais…)
Entrega de certificado ao juiz de Direito Anástácio Menezes