Câmara Criminal mantém condenação de réu por estupro de quatro filhas
Os fatos ocorreram de forma clandestina e continuada, durante vários anos, contudo, o réu confessou os crimes sexuais após a denúncia
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Notícias
Escola do Poder Judiciário do Acre lança cinco cursos para o Processo Eletrônico Judicial Estadual (Eproc)
Ferramenta colabora para racionalizar procedimentos e promover maior celeridade e efetividade processual
“É um direito meu”, diz mulher trans ao conseguir o documento com a mudança de gênero
Segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, do CNJ atenderá indígenas e população encarcerada no Acre, entre os dias 13 a 17 maio, com emissão de documentos nas unidades penitenciárias do interior e capital
TJAC renova cooperação com prefeitura de Marechal Thaumaturgo para utilizar barco no atendimento de ribeirinhos
Com prorrogação do Termo de Cooperação entre as instituições será possível atender população que reside na zona rural e o acesso aos lugares é por via fluvial
Acreana deve ser indenizada por cobrança abusiva na taxa de remarcação de passagem aérea
A taxa de remarcação não deve exceder em 100% do valor original da passagem adquirida
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Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAC conhece programa Novos Caminhos do TJSC
Visita técnica teve a participação de representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro
Presidente do TJAC e governador do Acre visitam PidJus na Cidade do Povo
Acompanhada de outras autoridades, a desembargadora Regina Ferrari apresentou o Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PidJus) que tem a missão se aproximar da população e ofertar serviços digitais as pessoas