TJAC nega recursos e mantém condenação de réu acusado de integrar organização criminosa
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença (mais…)
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença (mais…)
A análise curricular tem caráter classificatório, já a segunda etapa é eliminatória
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“O Projeto Cidadão tem por objetivo proporcionar cidadania e acesso à justiça para população acreana dos lugares mais distantes. Um verdadeiro resgate de cidadania”, declarou a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista
Ferramenta destinada a aprimorar a gestão de precatórios no âmbito do Judiciário acreano foi lançada oficialmente após apresentação de painel da Ditec para apresentar conquistas no setor de Tecnologia da Informação no mês de julho (mais…)
“Situação crítica da ponte tem impedido que o ônibus escolar possa fazer o trajeto entre os ramais (...), prejudicando o direito à educação das crianças e adolescentes, que residem nessas localidades”, anotou desembargadora relatora (mais…)
Justiça acreana adere à campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
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