Dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar, deverá ter uma unidade interligada onde serão recebidos os dados e o documento impresso para ser entregues as mães e pais quando receberem alta
Para conscientizar e informar, o Judiciário acreano apresenta as ações de combate ao assédio moral promovidas pela instituição
(mais…)
Plano Pena Justa está sendo elaborado sob a coordenação do CNJ e da União e em diálogo com instituições, órgãos competentes e entidades da sociedade civil
A consulta e comparecimento na prova oral são de responsabilidade exclusiva das candidatas e candidatos
(mais…)
Objetivo da agenda é reconhecer, dar publicidade, estimular e disseminar em todos os graus de jurisdição o uso de uma comunicação mais eficiente.
Ao final das palestras, os estudantes são convidados a redigirem uma redação sobre a temática
Documentos, assinados pelo desembargador Samoel Evangelista, são fruto do debate e diálogo realizado durante do 93° Encoge e 5° Fórum Fundiário Nacional, realizados em Palmas, no Tocantins, entre os dias 24 e 26 de abril
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
As contribuições do representante acreano foram detalhadas no documento entregue ao Poder Judiciário, reiterando o compromisso firmado para o aprimoramento da prestação jurisdicional
(mais…)
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
(mais…)
