Comarca de Rodrigues Alves: candidata classificada em concurso tem garantido o direito à contratação
Decisão observou que a gestão municipal fez preterição de pessoas em face da classificação obtida no edital. (mais…)
Decisão observou que a gestão municipal fez preterição de pessoas em face da classificação obtida no edital. (mais…)
A hasta pública que pretende satisfazer o valor total da dívida deverá ser realizada na data provável de 15 de dezembro de 2016. (mais…)
Secretaria do Órgão julgador informa que a 43ª Sessão Ordinária agendada para esta sexta-feira (9) terá início às 15h. (mais…)
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e a desembargadora-corregedora Regina Ferrari estão na Capital federal para a relevante agenda de trabalho. (mais…)
A partir do dia 12 de dezembro estarão em funcionamentos os Postos de Atendimento Transitório (PAT's) na Esjud e no Fórum Barão do Rio Branco. (mais…)
A decisão observou que o pagamento da requerente só ficou disponível quatro dias após o efetivo pagamento do seu órgão empregador, ocasionando-lhe prejuízos. (mais…)
Já o homem que foi preso em flagrante na mesma ocorrência teve a pena dosada em 11 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 1.630 dias-multa. (mais…)
Sentença confirmou a decisão liminar que já havia sido cumprida pelo Ente Público municipal e sua autarquia. (mais…)
Além da redução de ocorrências, o levantamento também demonstra que entre o total de atendimentos de novembro, foram intermediados 76 acordos no local do acidente. (mais…)
Cortes receberam a premiação durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes de todos os tribunais brasileiros. (mais…)