Ente Público estadual deve indenizar paciente pela perda de visão
A decisão ratifica a omissão subjetiva estatal pela falha na prestação do serviço de saúde. (mais…)
A decisão ratifica a omissão subjetiva estatal pela falha na prestação do serviço de saúde. (mais…)
Decisão observou que o réu havia firmado acordo em processo de divórcio litigioso com a requerente, onde havia se comprometido em deixar os referidos bens com ela. (mais…)
O bom resultado é fruto dos investimentos realizados pela atual gestão, visando garantir aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. (mais…)
Decisão destaca que os réus tiveram conduta omissiva por deixarem de adotar as medidas para cabíveis a evitar o dano ambiental. (mais…)
Programação explanações sobre "Consumidor", e também "Mediação e Arbitragem", proferida por juiz da Corte Superior dos EUA; e divulgação da Carta de João Pessoa. (mais…)
Decisão determinou indenização por danos morais no importe de R$ 4 mil e ressarcimento do valor gasto com passagem de ônibus. (mais…)
Sentença destaca que o laudo pericial e o relatório de estudo social demonstraram que a parte autora, sem o beneficio pleiteado, não terá condições de prover seu sustento. (mais…)
Pesaram contra candidato registros de violência doméstica e constrangimento ilegal, dentre outros fatores. (mais…)
Premiação somente é concedida às empresas e instituições que estão de acordo com as boas práticas de conduta socioambiental responsável. (mais…)
Decisão ressalta que a reclamante não demonstrou nos autos qualquer indicio de ocorrência de ilícito por parte da profissional médica. (mais…)