2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca da Capital passa a funcionar em novo endereço
Com mudança, serventia extrajudicial passa a disponibilizar estacionamento próprio aos usuários dos serviços. (mais…)
Com mudança, serventia extrajudicial passa a disponibilizar estacionamento próprio aos usuários dos serviços. (mais…)
Decisão ressalta haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação à coletividade, caso as medidas emergenciais não sejam adotadas. (mais…)
De acordo com a decisão restou configurado o dano moral indenizável, sendo ambos os réus responsáveis solidários pela reparação, porque se trata de relação de consumo. (mais…)
Atendimentos ocorrerão de 5 a 9 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Barão do Rio Branco. (mais…)
Contrato abrange magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, estagiários e qualquer outra pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Poder Judiciário. (mais…)
Acórdão ressalta o princípio da boa-fé, o dever de compromisso e lealdade “que deve vincular ambas as partes em qualquer relação contratual”. (mais…)
A decisão determinou o cumprimento imediato da medida para garantia do direito à educação à referida comunidade. (mais…)
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Conforme o edital, publicado na edição n°5.772 do Diário da Justiça Eletrônico, o cargo será provido pelo critério de merecimento. (mais…)
Decisão também condenou a falta de respeito ao prazo estipulado pela legislação, na qual o comunicado de suspensão deve ter 15 dias de antecedência. (mais…)