Acordo resolve conflito sobre pagamento de despesas de condomínio entre imobiliária e locatária
A atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de pacificação social. (mais…)
A atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de pacificação social. (mais…)
Decisão determinou ainda a expedição de alvará de transferência dos valores para a conta do tesouro municipal. (mais…)
Decisão reconhece o abandono completo e notório da requerente, com o condão patente de gerar responsabilidade civil. (mais…)
Decisão esclareceu que o exercício do direito de informação somente constitui ato ilícito quando exercido de maneira abusiva. (mais…)
Acórdão determinou ainda o imediato início da execução provisória da pena imposta ao réu, aplicando entendimento do STF. (mais…)
Em 2016, 14 escolas de Rio Branco foram contempladas; Expectativa da Esjud é beneficiar mais 1.600 alunos na 5ª edição. (mais…)
Órgão julgador comunica que não ocorrerá sessão nesta terça-feira (29), sendo transferida de forma extraordinária para sexta-feira (2), às 10h, após a sessão da 2ª Câmara Cível. (mais…)
Iniciativa visa a resolução pacífica de conflitos com a participação direta de denominações e lideranças religiosas.
Objetivo é a troca de conhecimentos práticos e de experiências, com debates que visam aperfeiçoar o exercício da atividade correcional no exercício da função jurisdicional.
Programação inclui uma série de atividades que fortalecem o empoderamento das mulheres em vulnerabilidade. (mais…)