Acordo entre Estado do Acre e espólio põe fim a demanda que já durava mais de quatro anos na Justiça
Decisão foi homologada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Decisão foi homologada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)
A mesma decisão negou o pedido de lucro cessante por ausência de comprovação pela parte autora desses danos. (mais…)
Não há previsão de data para a escolha de membro titular na classe de desembargador para compor o próximo biênio no TRE-AC. (mais…)
Discente teria requerido cancelamento de disciplina ministrada pelo apelante, atribuindo supostas práticas de irregularidades. (mais…)
Plantio de 60 mudas de Ipê Rosa vai ao encontro das diretrizes de sustentabilidade ambiental, cuidado com a natureza e preservação do planeta.
Campanha é dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. (mais…)
Sentença considera que empresa educacional foi “negligente na guarda da menor deixada sob sua responsabilidade”. (mais…)
Sentença ressalta que o valor indenizatório fixado visou desestimular a reiteração dessas práticas nocivas ao consumidor. (mais…)
Decisão rejeitou o pedido de indenização a títulos de danos morais e estabeleceu que sobre a indenização devem incidir a correção monetária e juros de mora. (mais…)
A sociedade civil também pode participar realizando doações de itens em bom estado de conservação, que serão destinados às pessoas que mais precisam neste final de ano. (mais…)