Danos Morais: Empresas de comunicação devem ressarcir irmãos por calúnia
Decisão concluiu que as demandadas ultrapassaram o limite da mera informação, adentrando na esfera da ofensa à imagem e consequente dignidade dos autores. (mais…)
Decisão concluiu que as demandadas ultrapassaram o limite da mera informação, adentrando na esfera da ofensa à imagem e consequente dignidade dos autores. (mais…)
Decisão ressalta que o réu foi apreendido com expressiva quantidade de drogas, além de fortes indícios de participação em organização criminosa. (mais…)
Decisão destacou que réu ameaçou a sua ex-companheira, aterrorizando e impondo medo ao ponto desta não querer prestar depoimento em Juízo na frente dele. (mais…)
Regime inicial de cumprimento das penas será o fechado; réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade.
Decisão ressalta que a demanda não enseja risco à universalização do atendimento nem ao erário se escudar na teoria da reserva do possível para se eximir de sua obrigação. (mais…)
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Decisão ressalta que não se mostra razoável que o estudante, havendo concluído o curso de graduação, seja impedido de exercer a sua profissão por questões meramente formais. (mais…)
Uma entrevista com Élcio Sabo, juiz de Direito titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. (mais…)
Conforme determinação da decisão, chefes do Executivo Municipal e servidores públicos permanecerão afastados dos seus cargos.
(mais…)Projetos serão recebidos a partir do próximo dia 21 de novembro; data limite será o dia 6 de dezembro. (mais…)